Revolução de 1930 e Era Vargas

Revolução de 1930 e entrada no poder 

Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, após comandar a Revolução de 1930, que derrubou o governo de Washington Luís. Seus quinze anos de governo seguintes, caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo. Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937, instala o Estado Novo e passa a governar com   poderes ditatoriais. Sua forma de governo passa a ser centralizadora e controladora. Criou o DIP ( Departamento de Imprensa e Propaganda ) para controlar e censurar manifestações contrárias ao seu governo.
Perseguiu opositores políticos, principalmente partidários do comunismo. Enviou Olga Benário , esposa do líder comunista Luis Carlos Prestes, para o governo nazista.

Realizações

Vargas criou a  Justiça do Trabalho (1939), instituiu o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. Os direitos trabalhistas também são frutos de seu governo: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas.
GV investiu muito na área de infraestrutura, criando a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Vale do Rio Doce (1942), e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945). Em 1938, criou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Embora tenha sido um ditador e governado com medidas controladoras e populistas, Vargas foi um presidente marcado pelo investimento no Brasil. Além de criar obras de infra-estrutura e desenvolver o parque industrial brasileiro, tomou medidas favoráveis aos trabalhadores. Foi na área do trabalho que deixou sua marca registrada. Sua política econômica gerou empregos no Brasil e suas medidas na área do trabalho favoreceram os trabalhadores brasileiros.

Vargas ficou conhecido como “pai dos ricos e mãe dos pobres”, pois ele tinha uma grande capacidade de jogar nos dois lados, na elite e no proletariado (parte mais pobre de uma nação). Assim ele fez uma verdadeira revolução no governo brasileiro implantando o Estado Novo, conhecido como a “ditadura” Vargas, onde tudo o que acontecia era bom para a elite brasileira.

Governo provisório (1930-34) - fatos marcantes:

A Revolução constitucionalista de SP (1932): a pretexto de democratizar e constitucionalizar o país, os cafeicultores de SP tentaram voltar ao poder. Foram duramente reprimidos. Vargas, numa atitude claramente populista, concilia-se com os vencidos: nomeia paulistas para cargos chaves e mantém a política de valorização do café.

A constituição de 1934: inspirada na constituição democrática de Weimar (Alemanha), a 3ª constituição brasileira foi promulgada com as seguintes características: federalismo, eleições diretas (a partir de 38 - até lá Vargas seria o presidente) e secretas, voto feminino, representação classista no congresso e leis sociais (salário mínimo e legalização dos sindicatos). Apesar dos avanços, ela não tocou na estrutura agrária e nem regulou as leis sociais o que impedia sua aplicação.

Governo constitucional (1934-37) - fatos marcantes:

A "Intentona" Comunista (1935): as contradições sociais aguçadas com o desenvolvimento industrial fortaleceram o partido comunista. O objetivo do PC era criar alianças com setores mais progressistas da sociedade por isso criou a Aliança Nacional Libertadora (ANL) com um programa nacionalista, antifascista e democrático.

Com a repressão de Vargas a ANL, os comunistas passaram a preparar uma insurreição armada. Devido a não participação popular, a Intentona terminou em uma "quartelada" fracassada liderada por Prestes. Os dois anos que se seguiram foram marcados pelo fechamento político (estado de sítio) que prenunciava a ditadura que se iniciaria em 1937.

A ascensão da ideologia fascista: A Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado, foi a expressão típica do modelo fascista no Brasil. Propunha o culto ao seu líder e uma retórica agressiva anticomunista e nacionalista. O integralismo apoiou entusiasticamente o Golpe de 37, no entanto, Vargas não dividiu os privilégios do poder com a AIB.

O plano COHEN: Em determinado momento, o governo anunciou ter descoberto um plano comunista subversivo e o utilizou para dar o golpe de estado em 1937 cancelando as eleições de 1938. Na verdade, o plano era falso e foi apenas o pretexto para a ditadura. Iniciava-se o ESTADO NOVO.

O Estado Novo (1937-45) - fatos marcantes:

A Constituição de 1937 (a "Polaca"):outorgada e fascista. Estabelecia que o presidente teria o poder nas mãos enquanto não se convocasse um plebiscito para aprová-la (o que não aconteceu).

A ditadura: os partidos foram suprimidos, o legislativo suspenso, a censura estabelecida pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), centralizaram-se as funções administrativas através do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP), as liberdades civis deixaram de existir.

A economia: aprofundamento da industrialização através do processo de substituição de importações nos setores de bens de consumo não duráveis (tecidos e alimentos) e, principalmente, dos bens intermediários (metalurgia e siderurgia). O estado arcou com o ônus da industrialização numa demonstração de nacionalismo econômico: foram criados a vale do rio doce, a siderúrgica nacional e o conselho nacional de petróleo (nacionalização do refino, não a estatização).

A questão social: criou-se o salário mínimo (1940), a Consolidação das Leis Trabalhistas (1943) e os sindicatos passaram a ser controlados pelo ministério do trabalho. Deixava-se claro a combinação entre paternalismo estatal e fascismo. O estado passava a controlar as relações entre capital e trabalho (CORPORATIVISMO).

A 2ª guerramundial e a queda de Vargas: até 1941, o Brasil manteve-se neutro na guerra com declarada simpatia pelos fascistas.

Em 1942, porém, a ajuda americana para construção da usina de Volta Redonda foi decisiva para que Vargas declarasse guerra ao EIXO. A contradição entre a política externa e a realidade interna do regime se torna patente forçando a abertura do regime.